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Antonio Carlos Pedroso

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Sobre mim

Iniciou suas atividades profissionais como professor efetivo na rede municipal de ensino básico e educação infantil.
Trabalhou cinco anos em CIRETRAN; participou como membro de JARI;
Ingressou na faculdade de Direito em 2006.
Em 2009, foi para Itapetininga fazer estágio na SABESP depois de aprovado em concurso público para a única vaga lá existente.
Voltou para Apiaí e passou a exercer advocacia autônoma.
Atualmente, ocupa o cargo de Consultor Jurídico em Apiaí.

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 50%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

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Comentários

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Antonio Carlos Pedroso

Comentário · há 12 anos

Competências da Vara da Infância e Juventude

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Cuidado... algumas informações trazidas neste tópico estão desatualizadas. Veja-se, em especial, que a competência para adoção para os menores de 18 anos não se faz mais perante as varas de família, segundo o STJ (vide http://stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=97670)

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Antonio Carlos Pedroso

Comentário · há 13 anos

Advogado gaúcho que acumulou dois cargos públicos não cometeu ato de improbidade

Espaço Vital · há 15 anos

Enquanto médicos deitam e rolam com acúmulos infinitos em cargos públicos em todo o Brasil com salários cada vez maiores, o pobre advogado foi processado só porque teve que buscar uma renda digna.
Realmente, não é razoável que um profissional jurídico seja punido só porque recebeu "pouco" por aquilo que trabalhou.
O STJ acertou em cheio a decisão. Isso sim é o moderno pós-positivismo em evidência.

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Antonio Carlos Pedroso

Comentário · há 13 anos

Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial

Superior Tribunal de Justiça · há 17 anos

Nobre Priscila Aguiar;
Declinando meu profundo respeito e apreço por sua informação, peço vênia para discordar, não de sua posição, mas dim de como o STJ vem divulgando algumas de suas notícias.
Isto não passa de uma visão particular isolada. Acredito que somente as partes devem ser preservadas (pois tanto no processo eletrônico, quanto no físico, o acesso é restrito às partes e seu patronos, quando de segredo de justiça), mas o caso dos autos é público. Não há mal algum em citar o julgado, para que qualquer interessado tenha acesso tão somente à decisão.
Assim, todas as decisões dos tribunais devem ser públicas.
Em poucas palavras, "as partes podem até ser resguardadas, mas o caso concreto debatido é sempre de interesse público".
Agradeço imensamente por seu comentário.
Tomara que possamos debater sobre outros assuntos.
Forte Abraço.

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Recomendações

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Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Minha empresa pode demitir um dependente químico?

Katia Bicudo · há 10 anos

Deve ser brincadeira... O empregador, além de sofrer nas mãos do Estado, virou também refém de empregados relapsos, desidiosos e até viciados. Todo e qualquer indivíduo que vive em sociedade precisa aceitar os riscos inerentes ao convívio humano, e pagar por suas escolhas.
É pouco crível que o indivíduo tenha se viciado por obrigação, por determinação de terceiro. É absurdo que esse ônus recaia sobre o empregador, e também sobre o Estado, afinal, somos nós que pagamos esta conta.

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 10 anos

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Beatriz Galindo

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